POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Olá, bem-vinda à Política de Privacidade (“Política”) disponibilizada pela BELLAMATERNA DESENVOLVIMENTO LTDA. (BELLA), com sede na Rua Vieira de Morais, nº 1713, Campo Belo/SP – CEP: 04617-015, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.884.767/0001-47
Esta Política descreve as formas como a BELLA utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais eventualmente coletados na Plataforma e sistemas da BELLA, entendendo como tal todas aquelas elencadas em seu site oficial https://www.bellamaterna.com.br, englobando todos os seus produtos.
Esta Política aplica-se ao tratamento de dados pessoais de beneficiários e dependentes bem como aos usuários dos websites e aplicativos da BELLA. Caso você seja um funcionário, colaborador ou fornecedor da BELLA, ou você deve buscar a respectiva política de privacidade, ou o responsável por sua contratação na BELLA, para obter os termos aplicáveis e o informe sobre seus direitos sobre seus dados.
1. PRINCÍPIOS GERAIS
A BELLA tem por política respeitar a privacidade e segurança dos dados pessoais a que tem acesso. Em seus processos estabelecidos, a BELLA procura certificar-se que o tratamento dos dados pessoais se dará de forma transparente, não sendo realizado para finalidades distintas ou incompatíveis àquelas que fundamentaram sua coleta.Políticas de Privacidade específicas podem ser aplicáveis para alguns dos nossos produtos e serviços. Para mais informações sobre nossas práticas de privacidade relacionadas a um produto ou serviço específico, visite a página web deste produto ou serviço.
2. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR E DO ENCARREGADO
A BELLA será controladora dos dados pessoais a que tiver acesso no âmbito desta Política de Privacidade.Em caso de dúvidas relativas a esta Política de Privacidade, por favor, contate o Encarregado por meio do endereço contato@bellamaterna.com.br
3. DADOS QUE COLETAMOS
Para prestarmos os nossos serviços, coletamos as seguintes informações:Informações de beneficiários: Nós coletamos informações pessoais que são razoavelmente necessárias para prestarmos os serviços de atendimento e prestação de serviços ao beneficiário em nossa Plataforma, bem como para fins administrativos relacionados aos serviços prestados. Essas informações incluem dados cadastrais, como nome, CPF, endereço, data de nascimento, gênero, nome da mãe, informações para contato, informações financeiras, informações de saúde. Via de regra, nós coletaremos essas informações diretamente dos beneficiários. No entanto, podemos também receber essas informações de terceiros, como por exemplo: de um familiar, da empresa onde trabalha, de um Cliente ou de outro prestador de serviços.Informações de dependentes: podemos coletar informações de dependentes de beneficiários, semelhante aos dados de cadastro dos titulares. Nós coletaremos somente as informações razoavelmente necessárias para as atividades primárias da BELLA, incluindo a prestação dos serviços e para fins administrativos relacionados aos serviços prestados.Informações de Navegação, Registros de Acesso e demais informações automatizadas: Armazenamos algumas informações que recebemos automaticamente toda vez que você interage com os sites, aplicativos, mídias sociais e anúncios da BELLA. Internet Protocol (IP), tipo de navegador, páginas visualizadas, termos de busca, informações específicas de dispositivos móveis que acessam o site e/ou aplicativo e localização geográfica são alguns exemplos desta coleta. As datas e horas das interações do usuário com o site, aplicativo e sites de terceiros são também armazenadas.
4. COMO USAMOS OS SEUS DADOS
O tratamento de dados pessoais pela BELLA tem como finalidade primária o estabelecimento de vínculo contratual, ou a gestão, administração, prestação, ampliação e aprimoramento dos serviços prestados.Poderemos utilizar os dados, ainda, para:
a)Fornecer, gerenciar e nos comunicar com você sobre os produtos, serviços, ofertas, programas, eventos e promoções da BELLA.
Caso você não deseje mais receber comunicações de marketing da BELLA, você pode ajustar as suas preferências, a qualquer tempo entrando em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail contato@bellamaterna.com.br;
b)Atender os interesses legítimos da BELLA, sempre no limite do que é esperado pelo titular dos dados, e nunca em prejuízo dos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais;
c)Gerenciar as nossas comunicações; determinar a eficácia e otimizar nossa publicidade; analisar nossos produtos, serviços, sites, aplicativos móveis e quaisquer outros recursos digitais de modo a facilitar sua funcionalidade; e realizar atividades de análise em due diligence, contabilidade, auditoria, faturamento, reconciliação e cobrança);
d)Anonimizar os dados pessoais coletados, e elaborar e fornecer relatórios de dados agregados com informações anonimizadas (incluindo compilações, análises, regras e modelos analíticos e preditivos, e outros relatórios agregados);
e)Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
f)Exercer direitos da BELLA em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
g)Para outras finalidades as quais fornecemos um aviso específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.
A BELLA poderá centralizar os dados pessoais coletados, os quais poderão ser utilizados nos demais serviços relacionados a todas as marcas da BELLA, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Titular, sempre que exigido por lei.
5. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS
A BELLA poderá compartilhar as informações coletadas por meio das páginas ou mediante o contato com as Titulares, nas seguintes hipóteses:
a)Com suas empresas coligadas/controladas, constituídas ou atuantes em qualquer Estado do Brasil ou fora dele, pelo que a BELLA desde já se compromete a somente fazê-lo se o país de destino proporcionar grau adequado de proteção de dados pessoais previsto em Lei;
b)Com prestadores de serviço terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos serviços. Quando compartilhamos dados com prestadores de serviço terceirizados, exigimos que eles utilizem seus dados de acordo com nossas instruções e termos ou mediante seu consentimento expresso, quando aplicável.
c)Com autoridades, entidades governamentais ou terceiros para a defesa dos interesses da BELLA em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
d)No caso de transações e alterações societárias envolvendo a BELLA em que a transferência das informações sejam necessárias para a continuidade da prestação dos serviços;
e)Mediante ordem judicial, ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
f)Com a sua autorização. Em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações, enviaremos você uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para finalidade determinada.
6. COOKIES
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenados em seus dispositivos quando você visita websites ou utiliza serviços online da BELLA. Eles são utilizados pela BELLA para facilitar sua navegação em nosso website e aplicativos, adaptando-os aos seus interesses e necessidades, e acelerando suas atividades e experiência futuras em nosso portal. Eles também são utilizados para compilarmos informações sobre a utilização de nossas páginas e serviços visando a melhoria contínua de estrutura e conteúdo.
Você pode desabilitar os cookies por meio das configurações do seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website. No entanto, o Titular deve estar ciente de que desabilitando a coleta automática, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
Tipos de cookies O que eles fazem
Necessários Esses cookies são essenciais para que as páginas da BELLA carreguem corretamente e permitem que você navegue em nossos sites e faça uso de todas as funcionalidades.
Desempenho Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagemcom as páginas da BELLA, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
Funcionais Esses cookies permitem que as páginas da BELLA se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada e para que os Titulares assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros.
Marketing Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevantee do interesse dos Titulares. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número de vezes que esta é veiculada no site; podem também ser utilizados para permitir a medição da eficácia de uma campanha publicitária; podem servir para indicar as páginas e sites visitados pelo Titular; A BELLA pode compartilhar estas informações com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas.
7. TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PESSOAIS PARA FORA DO BRASIL
A BELLA poderá transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil, a BELLA adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais quando exigidos.
8. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS
A BELLA utiliza os meios disponíveis no mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta, adotando diversas diretrizes sobre padrões de segurança, tais como:
a)Criptografia e anonimização de dados;
b)Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
c)Controle e registro de todas as pessoas que acessam cada local onde armazena dados pessoais;
d)Acordos e compromisso de confidencialidade com todos aqueles que acessão dados pessoais;
e)Medidas institucionais como governança em privacidade atualizadas;Considerando, no entanto, que mesmo adotando as providências necessárias, nenhuma transmissão de dados é totalmente segura, a BELLA incentiva que os Titulares adotem medidas pessoais de proteção dentro do seu próprio ambiente.
9. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
Os dados pessoais tratados pela BELLA serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua exclusão, exceto nos casos em que a manutenção dos dados for autorizada por lei ou regulação aplicável ou, ainda, para subsidiar à BELLA em possíveis e futuras ações judiciais ou administrativas em que precise comprovar o cumprimento de obrigações legais ou contratuais.
10. SEUS DIREITOS
Em cumprimento e respeito a legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais, a BELLA garante ao Titular os seguintes direitos:
a)Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais: Mediante requisição do Titular, a BELLA concederá a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
b)Acesso aos dados. O Titular pode requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que estejam armazenados pelo BELLA;
c)Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: O Titular poderá, a qualquer momento, alterar e editar os seus dados pessoais, através dos nossos canais de atendimaneto na Plataforma, website ou pelo e-mail contato@bellamaterna.com.br;
d)Portabilidade de seus dados pessoais: Mediante requisição expressa do Titular, a BELLA realizará a portabilidade dos dados pessoais a outro a outro fornecedor de serviço, nos termos da legislação aplicável;
e)Eliminação dos dados pessoais: O Titular poderá solicitar a eliminação de dados pessoais que tenham sido coletados pela BELLA a partir do consentimento do Titular, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. A eliminação dos dados pessoais somente poderá ser completa para dados pessoais que não sejam necessários para a BELLA cumprir com obrigações legais, contratuais, para proteção de seu legítimo interesse e nas demais hipóteses admitidas legalmente;
f)Informações sobre uso compartilhado de dados: As informações sobre o compartilhamento de dados pessoais encontram-se nesta Política de Privacidade. A BELLA coloca-se à disposição do Titular para a hipótese de esclarecimentos complementares;
g)Revogação do consentimento: O Titular poderá revogar o consentimento que tenha dado à BELLA para tratamento dos seus dados pessoais para certas finalidades, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. Importante informar que os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará a eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados e que sejam mantidos pela BELLA com base em outros fundamentos legais. Estes direitos poderão ser exercidos diretamente pelo Titular por meio de contato com a o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do endereço de e-mail contato@bellamaterna.com.br.
11. LEGISLAÇÃO E FORO
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas desta Política de Privacidade, fica eleito o foro do domicílio do titular dos dados pessoais, garantindo-lhe o direito de ajuizar ações no local de sua residência. Além disso, o titular dos dados poderá recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para esclarecimentos, denúncias ou medidas administrativas relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
12. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamo-nos o direito de corrigir ou atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Ao atualizarmos esta Política de Privacidade, atualizamos também a data no rodapé do documento.Em situações relevantes, principalmente na eventual modificação das finalidades para os quais os dados tenham sido coletados, o Titular será informado quanto às alterações realizadas. A nova Política de Privacidade entrará em vigor imediatamente após a publicação.